Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:30

STJ nega união estável por infidelidade

Corte julgou o recurso de uma mulher que pediu o reconhecimento de relacionamento com o amante falecido
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2014 - 16:10

Habitare deve restituir dinheiro por obra atrasada

Rescisão Contratual
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 16:15

Empresa é condenada à revelia mesmo com presença do advogado em audiência

Decisão é do TST
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 11:45

Gilmar Mendes arquiva inquérito contra senador Lindbergh Farias

Ministro acolheu recomendação da PGR, e também autorizou compartilhamento dos dados apurados para utilização em outra ação
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 16:15

Justiça do Rio condena Bradesco por cancelar cartão de inadimplente

Entendimento é que conduta da ré foi abusiva e exagerada em detrimento da fragilidade do consumidor
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:45

Defesa de Genoino solicita ao STF nova avaliação médica

Advogados vão usar o laudo produzido pelos médicos da Câmara que conclui que a situação dele se agravou nos últimos três meses
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 13:20

Ação rescisória. Pretensão desconstitutiva calcada no argumento de colusão das partes.

Recurso ordinário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:40

Direitos da personalidade.

Captação e emprego não autorizado da imagem e das características do apresentador de televisão autor.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:40

Transportadora indenizará passageira por fratura causada devido a estouro de pneu

Ação de reparação
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:10

Recurso especial representativo de controvérsia.

Incidência do privilégio no furto qualificado. Possibilidade. Circunstâncias de natureza objetiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:10

Demissão coletiva. Configuração.

Dissídio coletivo de natureza jurídica.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 18:45

Criança que caiu do velotrol receberá indenização

Brinquedo simplesmente desmontou na parte em que liga o ?corpo? ao ?garfo? do veículo
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:45

Estado terá que implantar subsídio de guarda patrimonial

Retribuição financeira é eminentemente previdenciária e alimentar devido ao caráter da contraprestação dos serviços que são desempenhados
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:50

Adesão à licença remunerada pré-aposentadoria. Norma coletiva.

Ilegitimidade ativa e impossibilidade jurídica do pedido. Indenização de 40% sobre o FGTS.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:00

Obra musical não pode ser utilizada em campanha política

Agravante não levou qualquer prova de autorização ou pagamento para a última eleição municipal (2012) que é objeto da ação indenizatória
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 16:05

Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de qualidade de fumo em processo de secagem.

Dano material caracterizado. Responsabilidade civil objetiva.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 16:25

Violação do art. 535 do CPC não configurada.

Processo civil. Recurso especial.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 15:05

Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão

Procedimento ordinário
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 14:50

Invalidez: indenização só após pronunciamento do STJ

STJ determinou que fossem suspensos todos os processos relativos à fixação do valor da indenização do seguro DPVAT, nos casos em que a invalidez do beneficiário foi parcial
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 19:05

Indenização. Acidente de trânsito.

Danos morais. Arbitramento.

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 20801

Corte julgou o recurso de uma mulher que pediu o reconhecimento de relacionamento com o amante falecido

Rescisão Contratual

Decisão é do TST

Ministro acolheu recomendação da PGR, e também autorizou compartilhamento dos dados apurados para utilização em outra ação

Entendimento é que conduta da ré foi abusiva e exagerada em detrimento da fragilidade do consumidor

Advogados vão usar o laudo produzido pelos médicos da Câmara que conclui que a situação dele se agravou nos últimos três meses

Recurso ordinário.

Captação e emprego não autorizado da imagem e das características do apresentador de televisão autor.

Ação de reparação

Incidência do privilégio no furto qualificado. Possibilidade. Circunstâncias de natureza objetiva.

Dissídio coletivo de natureza jurídica.

Brinquedo simplesmente desmontou na parte em que liga o ?corpo? ao ?garfo? do veículo

Retribuição financeira é eminentemente previdenciária e alimentar devido ao caráter da contraprestação dos serviços que são desempenhados

Ilegitimidade ativa e impossibilidade jurídica do pedido. Indenização de 40% sobre o FGTS.

Agravante não levou qualquer prova de autorização ou pagamento para a última eleição municipal (2012) que é objeto da ação indenizatória

Dano material caracterizado. Responsabilidade civil objetiva.

Processo civil. Recurso especial.

Procedimento ordinário

STJ determinou que fossem suspensos todos os processos relativos à fixação do valor da indenização do seguro DPVAT, nos casos em que a invalidez do beneficiário foi parcial

Danos morais. Arbitramento.

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